RESUMO
RESUMO A pandemia da Covid-19 é uma grave emergência de saúde capaz de gerar sérios problemas sociais. Por esse motivo, o artigo procura conhecer a proteção social disponível à população brasileira para enfrentar esses problemas. Para isso, reconstrói e analisa as condições de vida da população brasileira em conexão com as políticas públicas em dois períodos: na pré-pandemia e na pandemia. Constataram-se alterações regressivas nas condições de vida que indicam a redução da proteção social e o rebaixamento do bem-estar social para a maioria da população. Conclui-se que a proteção social dos brasileiros tem graves debilidades e dificuldades para o enfrentamento da pandemia; e as tendências apuradas sinalizam que se podem esperar enormes sacrifícios e elevadas perdas de vidas humanas nos tempos da pandemia da Covid-19.
ABSTRACT The Covid-19 pandemic is a serious health emergency capable of creating critical social problems. For this reason, the article seeks to know the social protection available to the Brazilian population to face these problems. To do so, it reconstructs and analyzes the living conditions of the Brazilian population in connection with public policies in two periods: in the pre-pandemic and in the pandemic. There were regressive changes in living conditions that indicate a reduction in social protection and a decrease in social well-being for the majority of the population. It is concluded that the social protection of Brazilians has serious weaknesses and difficulties to face the pandemic; and the trends detected indicate that enormous sacrifices and high losses of human lives can be expected in the time of the Covid-19 pandemic.
RESUMO
Apresenta e analisa a trajetória recente do Gasto Social Federal (GSF) e das áreas de atuação que o integram, em termos dos seus valores reais constantes, e quanto à prioridade macroeconômica, onde se observa o esforço de recursos destinado a cada área de atuação social medido com percentual no PIB.
Assuntos
Gastos em Saúde , Governo Federal , Política Pública , Seguridade Social , BrasilRESUMO
Auxilia na compreensão do círculo virtuoso desencadeado pela política social e seu consequente gasto público, considerado como o elemento central do processo que está dessencadeando um novo padrão de acumulação sob o comando do Estado, a partir da segunda metade dos anos 2000.
Assuntos
Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde , Desenvolvimento Econômico , Economia , Gastos em Saúde , Política Pública , RendaRESUMO
Apresenta e analisa a trajetória do Gasto Social Federal (GSF), bem como os dados relativos ao total do GSF. Rememora a importância das políticas sociais no enfrentamento à crise internacional de 2008-2009. Também apresenta a trajetória do GSF desagregada área por área, percebe-se que a dinâmica das diversas políticas que integram o GSF não é homogênea.
Assuntos
Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde , Gastos em Saúde , Política Pública , Recessão Econômica , Sistema Único de SaúdeRESUMO
Na primeira parte do livro o leitor é remetido a um exame atento da formação histórica do mercado de trabalho brasileiro, tanto no campo como nas cidades com a consolidação dos setores de subsistência e informal. A segunda parte apresenta o quadro geral das políticas sociais no âmbito federal implementadas no período 1990-2002. É destacado o papel que a sociedade vem assumindo na formação, implementação e no controle das políticas públicas. O conjunto dos estudos convida o leitor para uma reflexão sobre as interações entre desenvolvimento e política social.
Assuntos
Humanos , Agricultura , Política Pública , Trabalho/história , Brasil , Mercado de Trabalho , Participação da Comunidade , Trabalhadores RuraisRESUMO
Constata o crescimento do Gasto Social Federal, liderado pelas áreas de previdência e assistência social, tanto em seus valores reais quanto em proporção do PIB. O aumento do gasto foi de 74 por centos, em termos reais, entre 1995 e 2005, o que permitiu uma expansão na proteção social proporcionada pelas políticas públicas. A trajetória do gasto foi irregular e instável no período e o trabalho relaciona esta instabilidade com a condução da política macroeconômica. O gasto expandiu o sistema de proteção social vigente, mas parte considerável das necessidades sociais da população brasileira ainda não foi atendida, o que vai exigir a ampliação do acesso a bens e serviços sociais existentes e a serem criados.
Assuntos
Alocação de Recursos , Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde , Gastos em Saúde , Governo Federal , Política Pública , Sistema Único de Saúde , BrasilRESUMO
Analisa as ações voltadas para a juventude executadas pelo governo federal nas várias áreas de corte social (educação, trabalho, saúde, assistência social, cultura, segurança pública, etc). Coloca em perspectiva a adequação entre os temas que interessam à juventude e a forma como as políticas sociais têm lidado com o público jovem e suas estratégias de atuação.
Assuntos
Acessibilidade aos Serviços de Saúde , Adolescente , Cultura , Gravidez na Adolescência , População Negra , Morbidade , Política Pública , Política de Saúde , BrasilRESUMO
Realiza uma reflexão acerca das finanças sociais do governo federal no período de 1995 a 2002. Em primeiro lugar define, dimensiona e analisa o Gasto Social Federal (GSF). Em segundo lugar, também define, dimensiona e analisa o comportamento relativo ao financiamento social federal de acordo com o conceito aqui criado de Carga Tributária Social Federal.
Assuntos
Gastos em Saúde , Governo Federal , Política Pública , Política de Saúde , Sistema Único de Saúde , BrasilRESUMO
A estruturação de acordos políticos que permitem a gestação de um conjunto amplo de políticas de Estado no âmbito das políticas sociais é muito recente no Brasil, sendo a Constituição de 1988 o marco de maior amplitude, tanto em possibilidades de ampliação de acesso quanto em tipos de benefícios sociais. Em suma, chama-se a atenção para o fato de que, se os direitos sociais têm a blindagem das vinculações, isso ocorre em decorrência da desconfiança dos legisladores brasileiros quanto aos possíveis desvios de recursos de áreas fundamentais da política social para atender a outros interesses políticos e econômicos. Teme-se a desconstrução que poderia acontecer com a política social brasileira, caso a segurança jurídica/institucional contra cortes orçamentários e a vinculada do salário mínimo fiquem apenas amparadas em leis ordinárias, que a qualquer momento poderiam ser substituídas por uma Medida Provisória.
Assuntos
Direito à Saúde , Financiamento da Assistência à Saúde , Política Pública , Sistema Único de Saúde , BrasilRESUMO
Apresenta uma rápida discussão a respeito dos conceitos de política social e gasto público. Analisa o Gasto Social Federal (GSF) para o período 1995-2001, apresentando-o em magnitude e observando seu comportamento em nível global e por áreas de atuação no período em questão. Analisa o GSF per capita como uma medida do grau de atendimento das necessidades sociais da população em nível praticular. Propõe analisar a trajetória do GSF per capita e dos indicadores de pobreza e desigualdade, a fim de verificar se existe alguma relação positiva entre esses dados ao longo do tempo. Apresenta um resumo dos principais aspectos da metodologia desenvolvida e adotada pelo Ipea para acompanhar e dimensionar o gasto público social realizado pelo Governo Federal.
Assuntos
Gastos em Saúde , Governo Federal , Indicadores Sociais , Pobreza , Política Pública , Política de Saúde , Seguridade Social , BrasilRESUMO
Apresenta o dimensionamento e a análise da evolução do Gasto Social Federal (GSF) total e por áreas de atuação ao longo do período 1995-2001. A finalidade é proceder a um exame mais geral, e não a uma análise extremamente detalhada que levante para cada ano a trajetória dos dispêndios das ações sociais realizadas em cada uma dessas áreas em estudo. Em seguida, busca-se um certo nível de comparabilidade entre as áreas de atuação.